Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site da MADAL REPRESENTACOES LTDA, bem como as interações realizadas por seus canais de contato.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
MADAL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 29.451.703/0001-18, com endereço em Av. Ernando Paiva de Oliveira, 209, Conjunto Novo, Manaquiri, AM, CEP 69.435-000, e-mail JONATHA.MADAL@HOTMAIL.COM e telefone (92) 9171-8209.
3. Definições
- Empresa: MADAL REPRESENTACOES LTDA.
- Usuário: pessoa que acessa o site.
- Cliente: pessoa física ou jurídica que mantém relação comercial com a empresa.
- Site: ambiente disponível em https://madalrepresentacoes.shop.
- Serviços: atividades comerciais e de atendimento relacionadas ao negócio da empresa.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam as condições gerais para navegação no site, envio de solicitações e contato com a empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua no comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios, e comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos.
6. Cadastro e conta
Este site não exige criação de conta de usuário para navegação pública. Quando houver envio voluntário de dados em formulários, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e ética;
- Fornecer dados verdadeiros quando entrar em contato;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação aplicável;
- Não utilizar os canais para práticas abusivas ou ilícitas;
- Respeitar direitos de propriedade intelectual.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, disseminação de malware, spam, violação de privacidade, inserção de conteúdo ilegal, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa ou qualquer prática que cause sobrecarga ou dano à infraestrutura e a terceiros.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Ao enviar informações pelos canais de contato, o usuário mantém a titularidade sobre o conteúdo enviado e declara ser responsável por sua legalidade, autorizando o tratamento necessário para viabilizar o atendimento.
10. Propriedade intelectual
Os elementos do site, incluindo marca, nome empresarial, layout, textos e materiais institucionais, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo hipóteses legalmente permitidas.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira, especialmente a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa envida esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, porém não garante ausência de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou imprecisões eventuais. Esta cláusula não afasta direitos legais do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em relação contratual específica ou por determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais, técnicas ou estratégicas trocadas no contexto de atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme a natureza da relação entre as partes e instrumentos contratuais aplicáveis.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se a estes Termos as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências. Permanecendo o conflito, serão observados os meios legais cabíveis, com respeito aos direitos do consumidor.
23. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail JONATHA.MADAL@HOTMAIL.COM, telefone (92) 9171-8209 ou pela página Contato.